Pai que atirou no pescoço do namorado da filha enfrentará Júri Popular

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Lages que pronunciou Vilmar Rogério Ribeiro para submetê-lo ao Tribunal do Júri, onde responderá pela acusação de tentativa de homicídio.

Empresa que executava construção irregular terá que indenizar família de trabalhador que morreu soterrado

Analisando o caso, a Turma constatou a negligência da empregadora.

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Bar condenado por poluição sonora

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade.

E minha casa na praia? Só tenho documento de posse. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?

Mesmo os imóveis de marinha podem ser objeto de regularização por Usucapião (inclusive a Extrajudicial, feita diretamente em Cartório).

Doação com cláusula de reversão ao patrimônio público. Ineficácia.

JOÃO DAMASCENO DE PAULA interpõe Agravo de Petição (fls. 84/97), pretendendo a reforma do r. decisum de origem, que julgou PROCEDENTES os embargos de terceiro.

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

Mantida condenação à prisão de furtadores de obras de Picasso e Portinari no MASP em 2007

Defesa pedia absolvição e anulação de escutas telefônicas que permitiram a captura dos criminosos e recuperação de telas pela polícia

MPF pede suspensão do licenciamento de hidrelétrica

Apesar do estudo dos impactos sobre os indígenas não ter sido concluído, Ibama agendou audiências públicas

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista

A decisão é da 3ª Turma do TST.

Questões de Direito Empresarial do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Empresarial.

A vida com instruções

Numa viagem de lazer, a lição de um artesão comprovando que a sabedoria da vida está na simplicidade

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

Lei nº 10.635, de 30 de Dezembro de 2002.

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.

Sergio Moro decreta bloqueio de até R$ 128 milhões da conta de ex-ministro Antônio Palocci

Medida também é válida para mais dois presos e duas empresas. Grupo é alvo da 35ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda (26).